A LIQUIDAÇÃO DO ULTRAMAR (VIII)

(*) A Valdez dos Santos - edição do N.E.O.S. de Abril de 2002.

A questão estava em determinar até que ponto as forças armadas, para evitar as soluções militares que eram justificação da sua própria existência, se encontravam dispostas a ceder no campo das soluções políticas.

O nosso país tinha em África um duplo património: o histórico cimentado pelas ossadas de centenas de milhar de portugueses de todas as etnias, que ao longo de mais de cinco séculos , haviam dado a vida pelo Portugal Imperial que desde há quase seiscentos anos sempre fomos – e o económico.

As trocas da Metrópole com o Ultramar e os bens dos portugueses nas províncias ultramarinas africanas, produto de investimentos directos retirados ao circuito das possibilidades e necessidades da economia do quadrilátero europeu, ou produto das poupanças amealhadas pelos colonos durante vidas de trabalho humilde e perseverante – representavam um factor indispensável ao equilíbrio económico do país.

Portugal nunca foi um país rico.
Mas antes do 25 de Abril as economias acumuladas durante séculos por um povo sóbrio e trabalhador, e o equilíbrio baseado na complementaridade dos recursos metropolitanos e ultramarinos, assegurava-lhe uma sólida base para a conquista de um nível de vida europeu.

Grande parte dos seus alimentos provinham do ultramar: óleos e sementes oleaginosas vinham da Guiné, Cabo Verde, S. Tomé, Angola Moçambique e Timor, o açúcar de Angola e Moçambique, o café de Angola, Cabo Verde, S.Tomé e Timor, o chá de Moçambique, o cacau de S, Tomé e Príncipe e milho de Angola.
Mesmo em matéria de fornecimento de petróleo, a participação de Cabinda no abastecimento nacional, já assumira, em 1973, posição de relevo, prevendo-se possibilidade de auto-suficiência na década dos anos oitenta.

Ainda que, a Metrópole pagasse as suas compras ao Ultramar às cotações internacionais, as importações líquidas por compensação com as exportações – a que acresciam os invisíveis das transferências unilaterais de um milhão de europeus e seus descendentes – não implicavam qualquer pagamento em divisas, deixando livres os recursos em moeda estrangeira, concentrados no Banco de Portugal, num “pool” da área do escudo, para utilização nos vastos planos de fomento metropolitano e ultramarino em que o país andava empenhado.

Por outro lado a Metrópole e o Ultramar formavam um vasto mercado que oferecia aos produtos de um e outro dos dois termos do binómio político e económico português, potencialidades que o governo procurava aproveitar.
Se a industria metropolitana – e não apenas a pequena e média indústria – encontrava no Ultramar um mercado seguro para muitos artigos que hoje, só para o mercado do rectângulo europeu, não está em condições de continuar a produzir a preços de competência internacional, na Metrópole eram cada vez mais frequentes os artigos da indústria ultramarina que concorriam com sucesso, com os seus similares metropolitanos.

A grandeza do todo nacional impulsionava o crescimento de uma marinha mercante que, tendo ultrapassado um milhão de toneladas de arqueação se incluía, em 1973, entre as trinta maiores do Mundo, e os TAP, hoje a braços com todos os problemas resultantes da sua pequenez e desorganização, foi em 1972, a trigésima sexta companhia de navegação aérea mundial pelo número dos seus passageiros/quilómetro.

O escudo, pelo volume das transacções portuguesas (Metrópole e Ultramar) em relação ao estrangeiro, e pelas grandes reservas monetárias acumuladas por uma administração honesta e orientada para fins nacionais, contava-se simultaneamente, entre as maiores e mais sólidas moedas mundiais.

O futuro dos portugueses, ainda que não isento de preocupações, apresentava-se prometedor.

Na tarde que precedeu a eclosão da revolução dos cravos o embaixador da Alemanha, que regressava ao seu país, dera uma festa de despedida na sua casa do Restelo.
Muita gente alegre e despreocupada.

Meses antes o “Financial Times” previa para o fim da década dos anos setenta “um milagre económico português” apoiado num crescimento explosivo da economia ultramarina – sobretudo a de Angola – e na industrialização metropolitana.

Na ampla varanda da casa do embaixador, virada ao Tejo, grupos de pessoas falavam de rumores, que corriam em Lisboa.
Havia a ideia de um descontentamento militar que se percebia mal.
Mas o tom geral era de confiança.
Alguém, disse parafraseando o presidente Hoover, dos Estados Unidos:
“Seja como for o sucesso espera-nos ao virar da esquina”.
Era não contar com os perigos da não observância dos conselhos de Calíguala:

“O primeiro dever de um imperador é pagar bem aos soldados; feito isto o mais não tem importância” .

Não era possível negar a existência, nos últimos anos, de um indiscutível progresso humano-económico dos povos portugueses.
Estávamos a cimentar com as populações ultramarinas uma mais profunda consciência de comum nacionalidade, impondo uma rigorosa observância das disposições legais que reafirmavam a estabelecida igualdade de direitos e dignidade entre todos.
A resolução dos problemas de âmbito local estava confiada a órgãos eleitos, de maioria africana.

Na Metrópole e no Ultramar era patente uma efectiva melhoria no que respeita à justiça social.

Como, nestas circunstâncias, provocar uma revolução para satisfazer apetites alheios ou justificar ambições frustradas de medíocres enfatuados de uma oposição ao serviço do estrangeiro?
Ninguém podia crer que fosse possível.

Mas as realidades nacionais não tinham qualquer significado para os socialistas/marxistas que nos princípios de 1973, em Paris, haviam assinado um acordo em que se estipulava a entrega, à Rússia, do Ultramar português.
E para mal do país, no entender dos “capitães”, as perspectivas de grandeza e progresso da sua Pátria não valiam as vantagens do regresso a quartéis para cumprimento, no conchego dos lares e na tranquila segurança das alcovas, as remançosas tarefas rotineiras – com a melhoria dos vencimentos e aceleração das promoções – de um exército sem problemas militares.

O abandono do Ultramar transformou completamente as perspectivas económicas do nosso país.

Sem uma produção de alimentos capaz de satisfazer as exigências mínimas do rectângulo europeu, sem matérias-primas, sem minérios e sem combustíveis, Portugal encontrava-se a braços com problemas que, embora não resolúveis, vão necessariamente obrigar o povo, sobretudo as classes mais humildes, a dolorosos sacrifícios.

A base do progresso económico português – metropolitano e ultramarino – ruiu.
Mais de metade das transacções da antiga área do escudo passou a fazer-se com o estrangeiro num mundo em que todos os países querem exportar, só no fundo da Ásia há um mercado que não nos é hostil.

A esperança de que, pelo petróleo de Cabinda o nosso país pudesse recuperar o atraso económico em que se encontrava face a um Ocidente a braços com uma grave crise energética, desfez-se.

O país foi condenado, pelo crime comunista/socialista da descolonização, a muitas dezenas de anos de carências e de dificuldades.

(*) Fundador, proprietário e comentador do «Jornal Português de Economia e Finanças».
NOTA : Os negritos e itálicos são da nossa responsabilidade.

A LIQUIDAÇÃO DO ULTRAMAR (VII)

(*) Mendonça Júnior
Como se está a ver A. Valdez dos Santos neste trabalho que se lê com muito interesse e profunda emoção pelo tema e pela beleza do estilo do escritor, traça uma mão de mestre a história tristíssima da morte do nosso glorioso e inesquecível Ultramar.
São nove os seus artigos: de I a VI…VIII e IX.

O VII é de minha autoria porque julguei ser oportuno sugerir aqui um intervalo:

Porque é que os portugueses, até cerca de meados do século XVI, foram o que foram… e depois, subitamente, deixaram de o ser… numa perda, como malfadada guilhotina, que decepou as suas exemplares qualidades reconhecidas por todo o mundo de antanho?

Nesse sentido, criei dois “blogs” na Internet: SENADO NEWS « http://senadonews.blogspot.com/» E UNIÃO IBÉRICA: « http://uniaoiberica.blogspot.com/ » onde vou debatendo a resposta que, – salvo o devido respeito por melhor opinião, – se vai inscrevendo em comentários, directos ou colaterais, de notáveis colaboradores, sobre a vivência histórica do nosso Querido Pais e os seus concorrenciais afrontamentos no mundo conturbado em que hoje vivemos.

Em 22/10/05 publiquei no SENADO NEWS um artigo “IDIOSSINCRASIAS DOS PORTUGUESES, e mais tarde, 19/10/06, na UNIÃO IBÉRICA publiquei outro artigo, FEDERAÇÃO IBÉRICA (ALFA), ambos de certa maneira relacionados, e pesquisáveis no “google” ou “sapo.pt
Nesses artigos enumerei, numa credível base histórica, que aqui transcrevo algumas passagens em negrito, a razão de ser dessa perda:

1 – Portugal de hoje ocupa o último lugar de todos os índices comparativos de desenvolvimento dos países da Europa dos quinze… onde os dez, que recentemente entraram, já estão no bom caminho de nos ultrapassar.

2 – A generalidade dos portugueses de hoje, cerca de 95% a 97% dos 10 milhões da população do Continente são resignados, indisciplinados, pessimistas, esmoleiros e sobretudo pecam por uma total ou quase total falta de valentia:
Escudam-se na popular expressão “dos brandos costumes”: os subsídios, o cafezinho, o cigarro, a corrupção, as manifestações públicas, os plenários, o futebol… a pontualidade não é com eles. São os permanentemente insatisfeitos. Criticam o governo “até às últimas consequências”, o que ninguém sabe o que é… porque não matam!!! nem se matam para trabalhar!!! Sobrevivem através de biscates, fogem ao Fisco e correm à caça de promoções.
A propósito parece-nos oportuno invocar o adágio popular:
«a merda é a mesma só as moscas é que mudam».

3 – Porém a minoria restante, que se calcula em cerca de trezentos milhares, são os que têm nível europeu, – esta informação foi obtida, confidencialmente, por um militar em 1974, já falecido, de um Estado Maior de Portugal e proveniente de um congénere de França.

4 – Acredito que este número tenha tendência a subir, devido à actual crise, onde a “necessidade faz o engenho”, especialmente pelos exemplos de “querer vencer” do panorama feminino: pelo trabalho, determinação e independência.

5 – Estes (3 e 4) são os da “lei da meia dúzia”. São do mais alto nível das gentes da Europa, quiçá do Mundo.
Actualmente há os de todas as classes sociais, – inclusive entre os que decidem emigrar, – e de todas profissões: políticos, militares, empresários, cientistas, médicos, juristas, desportistas, estudantes, escritores, artistas, mecânicos de rua, batechapas, empregados de limpeza, etc, etc… excepções, que elevam bem alto a bandeira das quinas. São de fortíssima personalidade, sabem o que querem e para onde vão. Não se deixam influenciar pelas “nuances” de certos políticos sindicatos ou associações.
A eles cabe a responsabilidade de salvar Portugal e, vamos indo… não tão bem como gostariam… mas até onde podem ir.

6– Da Luzídia Armada de D. Sebastião, em 1578, ninguém regressou das areias ardentes de Alcácer-Quibir no Norte de África. Não chegou a haver combate. O jejum, - ordem obrigatória do rei que como se sabe era de cariz católica extremamente doentia, – o calor tórrido das areias do deserto, uma inteligente táctica do inimigo: em cerco, com sucessivas movimentações de cedência de terreno e incendiando os barcos que ficaram na praia sem defesa, foi o suficiente para que a tropa invasora morresse por inacção, sede e fome.
Na nossa terra à beira-mar plantada tinham ficado os velhos, os doentes, os mutilados de outras guerras, e de uns tantos: abaixo dos 15 anos e os que estavam em vias de nascer.

7– Durante décadas de árdua pesquisa, julgo ter encontrado a resposta, – com a plena consciência de que não sou omnisciente, – que reflecte o conjunto histórico dos portugueses até os nossos dias.
É simples, tratou-se de verificar que o “Homo Sapiens” na natureza, – a regra é a mesma e aplica-se a todos os seres vivos do planeta, – a espécie humana não é excepção.

8– Fátima Campos Ferreira num debate televisivo quando perguntou qual o segredo para se ser um bom empresário, Belmiro Azevedo respondeu só com uma palavra, GENÉTICA.
A genética, como se sabe, é a ciência biológica que tem por objecto o estudo dos fenómenos e das leis da transmissão hereditária (considerando os genes) dos caracteres e a variação destes… é exacta sobre esse comportamento que melhorou nas invasões francesas; por força cromossomática dos franceses e ingleses.

9 - HOJE A RAÇA DA QUASI TOTALIDADE DOS PORTUGUESES DE ANTANHO, EM MEADOS DO SÉCULO XVI,… MORREU.

10– Através deste artigo julgo poder justificar o “intervalo”, acima referido, que justifica o erro cometido por Valdez dos Santos no seu artigo «A LIQUIDAÇÃO DO ULTRAMAR (VI)», aqui publicado em.15/02/07, e que transcrevo, em itálico, as passagens que questiono.
10.1 – Não é frequente encontrar na História exércitos que, à semelhança do português, em 25 de Abril, aceitasse renunciar à solução pelas armas, dos conflitos em que se encontrassem empenhados.
10 2 – Nos chefes militares não houve um só que, recordando o Marechal Gomes da Costa tivesse desembainhado a espada e gritando: “Eu não me submeto a tanta ignomínia. Quem quiser que me siga.
10.3 – Não foram necessários muitos anos para se aperceberem de que tudo haviam perdido quando, de ânimo leve, fizeram da honra dos seus soldados e dos seus marinheiros o estrume mal cheiroso dos cravos vermelhos com que ornamentaram as espingardas de Abril.

11 – Salazar também cometeu o mesmo erro quando ordenou que as nossas “forças armadas” se batessem na Índia. Como se sabe, renderam-se mesmo antes da invasão das Forças Armadas da Índia se ter iniciado.
E, a vergonhosa fuga ao combate, 18/12/61, do nosso Aviso de 1º Classe Afonso de Albuquerque que após o seu comandante, o Capitão-de-Mar-e-Guerra António da Cunha Aragão, ter sido gravemente ferido e retirado da ponte de comando sangrando abundantemente, o oficial que o substituiu aproou o navio a terra, propositadamente, onde encalhou. A tripulação abandonou o navio como “ratos a fugir de naufrágio”.
E mais tarde, já em regime “democrático a caminho do socialismo” sucedeu o mesmo em Timor com a fuga dos setenta paraquedistas, vindos da metrópole, para a ilha de Ataúro.

12 – E se quisermos recuar um pouco, “vide” o meu artigo “IDIOSSINCRASIAS DOS PORTUGUESES, as sínteses, que elaborei das 52 separatas publicadas no Diário de Notícias, onde constam alguns dos tristes acontecimentos preconizados pelas nossas “forças armadas”:
12.1 – As revoltas das chamadas “insubordinações colectivas” na Guerra de 14/18.
12.2 – As infrutíferas operações militares das campanhas de Moçambique de 16/18.
12.3 – Porém tive o justo cuidado de mencionar excepções onde os tais da “lei da meia dúzia”, com referi em (3 e 4), foram considerados heróis e condecorados por bravura, alguns a título póstumo.

13 – Em em termos de “fugas individuais”, de Portugal para o exterior, notabilizaram-se duas ao mais alto nível da Nação.
13.1 – A fuga de um rei, D. João VI, para o Brasil
13.2 – A fuga de um ex-presidente da república, marechal António Spínola, para Espanha e depois, para mais longe, para o Brasil.

14 – Porém, a imediato: acredita-se,… que os nossos governos continuem a apoiar a imigração da Europa, – o que surpreendeu Portugal numa prematura democracia, – muito especialmente para aproveitar o potencial genético dos países do Leste, o que, por enquanto, é uma solução barata e um bom exemplo de trabalho e vontade de… “é glorioso ser rico”… a célebre frase de Deng Chiao Ping que tem vindo a transformar a China, em todos os sentidos da vivência humana, no Mundo.

15 – Entretanto, a prazo: acredito... no que implicará a passagem de várias gerações…!!!

A LUSITÂNIA rejuvenescerá, como já sucedeu no passado, pela força da lei da natureza, por um revigoramento da RAÇA através de cruzamentos: inter-famílias e seus descendentes.

(*) Coronel de Cavalaria Grad; Deficiente das Forças Armadas-DFA nº 4947; passou à situação de Reserva em 1965; actualmente encontra-se na situação de Reforma Extraordinária.

A LIQUIDAÇÃO DO ULTRAMAR ((VI)

(*) A Valdez dos Santos – edição do N.E.O.S. de Abril de 2002.
A questão estava em determinar até que ponto as forças armadas, para evitar as soluções militares que eram justificação da sua própria existência, se encontravam dispostas a ceder no campo das soluções políticas.

Dentro do princípio de que “a solução das guerras do Ultramar é política e não militar” o programa da Junta de Salvação Nacional estabeleceu – parágrafo VIII das Medidas a Curto Prazo – que a definição política ultramarina pertencia à nação. No preâmbulo tinha sido anteriormente afirmado que esta definição só seria possível através das instituições democráticas representativas do povo português.

Tratava-se, sem dúvida, de um propósito primário, apresentado ardilosamente sob uma forma pretensamente honesta, cuja realização parece nunca ter estado em causa.

Sem dúvida os objectivos militares não são nunca fins em si mesmos; são meios para alcançar fins políticos fixados pelos legítimos governos das nações.
A questão, como na altura se afirmou, estava em determinar até que ponto as forças armadas, para evitar as soluções militares que eram a justificação da sua própria existência, se encontravam dispostas a ceder no campo das soluções políticas.

Como se verificou, nesse campo, a partir dos saneamentos militares dos primeiros dias, deixou de haver limites que a honra militar dos governantes considerasse intransponíveis.

Não é frequente encontrar na História exércitos que, à semelhança do português, em 25 de Abril, aceitasse renunciar à solução pelas armas, dos conflitos em que se encontrassem empenhados.

Em regra, uma longa guerra enfraquece moralmente aqueles que a fazem; só para efeitos de propaganda antiportuguesa, porém, era possível considerar como tal a defesa das fronteiras ultramarinas – onde o número mensal de mortos em combate não ia além do número semanal de casos fatais em acidentes de viação na Metrópole.

Mas mesmo que assim fosse, e se pudesse considerar “guerra sangrenta” um conflito armado que envolvia 100.000 a 150.000 soldados, com uma média de duzentas a trezentas baixas anuais, não estava na tradição das forças armadas portuguesas, por cansaço e vontade de voltar a quartéis, entregar a um inimigo vencido as populações cuja defesa lhes fora confiada.

Em 1979, no nosso país, o número de mortos em acidentes rodoviários, deve ter sido superior a dois mil.
O custo dos tratamentos médicos, a perda de dias de trabalho e os prejuízos meramente materiais provocados por esses acidentes, deve ter excedido, largamente, o custo das despesas militares em 1973.

Em França, em 1978, os acidentes rodoviários, provocaram uma despesa nacional, superior às receitas da siderurgia.

Pode alegar-se que no “movimento dos capitães” raros eram os chefes militares que se apercebiam das consequências da entrega ao poder político da solução de um conflito armado, que se arrastava por mais de treze anos.
Mas a justificação apresenta-se frouxa e sem consistência.

No dia 26 de Abril só quem não queria ver não se apercebeu de que a revolução encerrava em si, sob orquestração comunista, o abandono do ultramar.

Um olhar profundo sobre Portugal dos meados dos anos setenta é, necessariamente, um olhar velado de lágrimas.

A crise dos anos 1973/74 foi a degradação moral do povo, que dançou despreocupadamente aos ventos da mudança; das forças armadas – as nossas últimas legiões africanas e derradeiros “marinheiros dos sete mares” – que com cerca de 200.000 homens no activo, capitularam perante uns bandos de terroristas que no total, talvez não tivessem 10.000 homens em armas; e dos governantes.

Nos chefes militares não houve um só que, recordando o Marechal Gomes da Costa tivesse desembainhado a espada e gritando: “Eu não me submeto a tanta ignomínia. Quem quiser que me siga”.

Mesmo que ninguém o seguisse! Bastaria que um só sentisse no fundo do seu coração um imperativo invencível de fidelidade ao dever jurado para que as forças armadas não ficassem tão pobres como hoje estão.

Em Yokosuka os marinheiros japoneses, escreveram na parede, cima das portas da entrada da base naval:
“O dever é mais pesado que uma montanha e a morte mais leve do que uma pena”

Em Abril de 1974 os portugueses convenceram-se, com a democracia a caminho do socialismo, que a morte era mais pesada do que uma cordilheira e a vida mais leve e mais suave do que uma pluma.

Não foram necessários muitos anos para se aperceberem de que tudo haviam perdido quando, de ânimo leve, fizeram da honra dos seus soldados e dos seus marinheiros o estrume mal cheiroso dos cravos vermelhos com que ornamentaram as espingardas de Abril.

(*) Fundador, proprietário e comentador do «Jornal Português de Economia e Finanças».
NOTA : Os negritos e itálicos são da nossa responsabilidade.

A LIQUIDAÇÃO DO ULTRAMAR (V)

(*) A Valdez dos Santos – edição do N.E.O.S. de Abril de 2002.
A questão estava em determinar até que ponto as forças armadas, para evitar as soluções militares que eram justificação da sua própria existência, se encontravam dispostas a ceder no campo das soluções políticas.

O “movimento dos capitães” nasceu duma questão de restrita importância. Um general, pelo menos pouco avisado, para alargar os quadros de oficiais que começavam a não satisfazer as exigências da situação militar em que o «país se encontrava, concedeu aos milicianos vantagens julgadas inaceitáveis pela Academia.

Mas Portugal não vivia em tempos normais; frente à carência existente de subalternos, o direito de um galão a mais, na altura própria, não parecia ser assim de tal modo importante que justificasse a destruição de um Império de cinco séculos de gloriosa existência.

Os oficiais milicianos, aliás, compartilhavam com os seus camaradas da Academia Militar dos riscos e sacrifícios das operações de defesa das fronteiras africanas.
Que estes consideravam ofensivo dos seus galões a possibilidade de, em certas circunstâncias, serem ultrapassados por aqueles na escala de antiguidades, parece ser ponto de vista de duvidosa moral.
Principalmente para quem se apresentou, mais tarde, como dominado pelo espírito igualitário das sociedades progressistas.

E, depois do que se veio a passar em África, dir-se-ia não poder perceber-se, sequer, que o brilho desses galões se considerasse ofuscado por uma promoção antecipada, com ou sem razão, por motivos de interesse nacional. Nas forças armadas portuguesas, uma rigorosa legalidade está, de tal modo fora das tradições que é legítima a dúvida sobre se a questão dos milicianos foi, ou não, integralmente montada.

Fosse como fosse com os cinquenta milhões de dólares dos russos, a reacção dos oficiais da Academia Militar teria sido limitada.

Mas o mal-estar criado no seio do exército, inicialmente espontâneo e a nível de simples desagrado, foi aproveitado pelos partidos, forças políticas esquerdistas e por indivíduos ligados à conferência de Paris,
Uma ou duas dezenas de oficiais que, por uma razão ou por outra, acima de tudo e fosse como fosse, queriam depor as armas e regressar aos quartéis metropolitanos.

Apressando-se a tomar sobre si a tarefa de utilizar esse mal-estar a fim de estruturar esse movimento de protesto tendo em vista empurrar o exército para uma revolta.

O Conselho da Revolução afirmou, em Março de 1977, que a descolonização fora, desde logo, um dos objectivos da revolução; mas a afirmação, naturalmente, era menos verdadeira,
No princípio de 1974, mau grado o desvio político que o “movimento dos Capitães” havia tomado, por certo abortaria em meia dúzia de dias se fosse relacionado com a conferência de Paris, com quem nela interviera, e com o que nela fora estipulado.

Sem dúvida as Forças armadas têm culpas; mas não tantas.

O número de criminosos, susceptíveis de serem julgados em Nuremberg, conta-se pelos dedos e o daqueles que, por excessiva confiança, entregaram o país ao inimigo não vai além de duas ou três centenas de indivíduos.

Certo é que, em Março de 1974, a “ultrapassagem” nas antiguidades perdera toda ou qualquer importância.

O que estava em causa para os oficiais milicianos ou da Academia não combatentes e de passado modestamente dado à luta, era a liberdade, a democracia, a exploração dos pobres pelos ricos e o direito à autodeterminação dos povos coloniais.

O livro do general Spínola, que ele, seguramente, não escreveu nem, provavelmente, pretende tê-lo feito, foi o detonador da revolta.

Considerar a sua publicação, no momento em que foi feita, como mera coincidência, é, sem dúvida, prova de grande ingenuidade.

Como também não foi por acaso – o acaso é, quase sempre produto de determinação de alguém – que o secretário-geral do Partido Socialista afirmou, peremptório, ao chegar a Lisboa depois da revolução:

“Sem os comunistas não há democracia em Portugal e, sem eles, os socialistas não participarão no governo”.

Os chefes militares do movimento, não comprometidos na conferência de Paris, eram de voos intelectuais limitados demais para terem a audácia de aproveitar a oportunidade que se lhes oferecia.

(*) Fundador, proprietário e comentador do «Jornal Português de Economia e Finanças».
NOTA : Os negritos e itálicos são da nossa responsabilidade.

ESTE ADMIRÁVEL MUNDO NOSSO (XVI)

UMA PUBLICIDADE ÚTIL
(*) Mendonça Júnior
O ministro das finanças do actual governo – pensou, arquitectou e pôs já em execução um plano, com vista a conseguir que o FISCO recupere o que tem perdido em conceito de impostos e taxas, devidas e não pagos atempadamente.

Em termos concretos, esse plano consiste na elaboração de listas com a identificação dos contribuintes considerados caloteiros e sua publicação via Internet, na esperança de que o espírito de curiosidade agudo que anima grande parte dos portugueses e os consequentes efeitos publicitários funcionem no sentido de pressionar os contribuintes faltosos a de disparar em corridas rumo às tesourarias das repartições de finanças.
Foram já postos na Internet as primeiras listas dos caloteiros que assim viram ressalvada a honra afectada.
Mas a opinião que sobre as listas se recolhe é que são incompletas.

E porquê?

Porque há centenas de milhar de trabalhadores de conta de outrem que não podem fugir ao pagamento.

Senão vejamos:

Os que neste país tem registo oficial como contribuintes do FISCO está, de um modo geral, perfeitamente identificada.
Simplesmente porque uma lei publicada no post-25 de Abril obriga, os respectivos patrões, a sacar mensalmente dos seus vencimentos (desconto por fracções) o que no final de cada ano terão de esportular em conceito do IRS.
O mesmo regime é também aplicado aos que recebem pensões de reforma.
Além destes, há o chamado patronato, ou seja as empresas e os indivíduos que se dedicam a vários ramos de actividade com fins lucrativos. São todos obrigados a pagar no fim do ano.
Todos eles operam de modo geral à luz do dia, sendo por isso, conhecidos tanto do público como do Fisco, o que torna difícil a possibilidade de fuga ao cumprimento das obrigações que o Estado lhes impõe.

É possível, no entanto – temos de admitir –, que um ou outro, afligido por imponderáveis, ou melhor, por dificuldades tão generalizadas neste nosso país em crise, falhem, mas isso não pode ser significativo.

Porém, há os outros: os que mais contribuiriam para os cofres do FISCO.

E porquê?

Existem de facto, e a dar crédito a informações provindas do Exterior, os que movimentam somas astronómicas nos chamados “corredores da economia subterrâanea”.
O que não é um mal exclusivo de Portugal!

Já existe e funciona à escala mundial.

Sabe-se igualmente que por tais corredores transfegam quotidianamente “mercadorias” muito especiais e altamente valiosas: drogas, armas e munições, prostitutos e prostitutas, mão de obra clandestina, etc.

Acreditamos em transparentes excepções de ganhos fabulosos que vivem o seu quotidiano à superfície.

Mas como identificar os ganhos que nem sequer ficam aqui, já que vão direitinhos para os chamados “off-shores”, cuja localização é sobejamente conhecida, mas onde ninguém, que se saiba, tenha tido até hoje a audácia de pôr o nariz e muito menos o de meter o dedo para os eliminar de vez.

E porquê?

É voz popular que parte desses ganhos deveriam contribuir para o FISCO, em termos IRS de IRC ou de qualquer outro maneira perfeitamente legal, reaparecem direitinhos, por debaixo da mesa, nos Partidos, muito especialmente naquele que está no poder ou de outro que futuramente tiver a possibilidade de o vir a alcançar.

SERÁ….?

(*) Coronel de Cavalaria