ESTE ADMIRÁVEL MUNDO NOSSO (XVI)

UMA PUBLICIDADE ÚTIL
(*) Mendonça Júnior
O ministro das finanças do actual governo – pensou, arquitectou e pôs já em execução um plano, com vista a conseguir que o FISCO recupere o que tem perdido em conceito de impostos e taxas, devidas e não pagos atempadamente.

Em termos concretos, esse plano consiste na elaboração de listas com a identificação dos contribuintes considerados caloteiros e sua publicação via Internet, na esperança de que o espírito de curiosidade agudo que anima grande parte dos portugueses e os consequentes efeitos publicitários funcionem no sentido de pressionar os contribuintes faltosos a de disparar em corridas rumo às tesourarias das repartições de finanças.
Foram já postos na Internet as primeiras listas dos caloteiros que assim viram ressalvada a honra afectada.
Mas a opinião que sobre as listas se recolhe é que são incompletas.

E porquê?

Porque há centenas de milhar de trabalhadores de conta de outrem que não podem fugir ao pagamento.

Senão vejamos:

Os que neste país tem registo oficial como contribuintes do FISCO está, de um modo geral, perfeitamente identificada.
Simplesmente porque uma lei publicada no post-25 de Abril obriga, os respectivos patrões, a sacar mensalmente dos seus vencimentos (desconto por fracções) o que no final de cada ano terão de esportular em conceito do IRS.
O mesmo regime é também aplicado aos que recebem pensões de reforma.
Além destes, há o chamado patronato, ou seja as empresas e os indivíduos que se dedicam a vários ramos de actividade com fins lucrativos. São todos obrigados a pagar no fim do ano.
Todos eles operam de modo geral à luz do dia, sendo por isso, conhecidos tanto do público como do Fisco, o que torna difícil a possibilidade de fuga ao cumprimento das obrigações que o Estado lhes impõe.

É possível, no entanto – temos de admitir –, que um ou outro, afligido por imponderáveis, ou melhor, por dificuldades tão generalizadas neste nosso país em crise, falhem, mas isso não pode ser significativo.

Porém, há os outros: os que mais contribuiriam para os cofres do FISCO.

E porquê?

Existem de facto, e a dar crédito a informações provindas do Exterior, os que movimentam somas astronómicas nos chamados “corredores da economia subterrâanea”.
O que não é um mal exclusivo de Portugal!

Já existe e funciona à escala mundial.

Sabe-se igualmente que por tais corredores transfegam quotidianamente “mercadorias” muito especiais e altamente valiosas: drogas, armas e munições, prostitutos e prostitutas, mão de obra clandestina, etc.

Acreditamos em transparentes excepções de ganhos fabulosos que vivem o seu quotidiano à superfície.

Mas como identificar os ganhos que nem sequer ficam aqui, já que vão direitinhos para os chamados “off-shores”, cuja localização é sobejamente conhecida, mas onde ninguém, que se saiba, tenha tido até hoje a audácia de pôr o nariz e muito menos o de meter o dedo para os eliminar de vez.

E porquê?

É voz popular que parte desses ganhos deveriam contribuir para o FISCO, em termos IRS de IRC ou de qualquer outro maneira perfeitamente legal, reaparecem direitinhos, por debaixo da mesa, nos Partidos, muito especialmente naquele que está no poder ou de outro que futuramente tiver a possibilidade de o vir a alcançar.

SERÁ….?

(*) Coronel de Cavalaria