OBRAS PÚBLICAS, DERRAPÁGENS, COMPETÊNCIA, E HONESTIDADE

(*) José Pegado
jjop28@hotmail.com 2009-12-11

Vivemos numa sociedade que há muito sofre com avultados custos na realização de projectos que mais tarde quando publicados são ligeiramente tratados encaminhando os desvios para contas de derrapagem assumindo estas como factores simplesmente naturais e sem que alguém minimamente se preocupe em assumir responsabilidades dando a entender ao cidadão pagante que se trata de inevitáveis e que o interesse agora fazer é andar para a frente e deixar de lamúrias e acusações.

O Governo ou seja os funcionários do Estado nunca tem culpa nos atrasos nem nos escandalosos aumentos de custo nas obras contratadas e quando encurralados contentam-se em eventualmente nomear mais uma Comissão de Inquérito para apurar à verdade dos factos que, depois de gastar mais tempo e mais dinheiro, entrega um relatório que habilmente se conserva na gaveta.

Quem se lembra agora passados dois ou três anos dos tais inquéritos ou relatórios quando temos agora para novos escândalos à porta e novos inquéritos a ser feitos e novas comissões a ser nomeadas ?

Faz parte da experiência adquirida que qualquer empreiteiro, mesmo dos mais sérios, jubila quando lhe é contratada a construção de uma moradia com base numa memória descritiva, num conjunto de desenhos aprovados e num contrato quando descobre que o dono da obra está cheio de ideias que lhe vão surgindo à medida que a obra vai avançando e as alterações vão surgindo.
Na realidade a memória descritiva está incompleta, faltam desenhos de detalhe e o contrato não contém clausulas reguladoras de ajustes de preços e de prazos de execução.

Este é o caso típico de obras feitas a particulares sem experiência própria e sem apoio profissional.
Nestas condições pode dizer-se que o simpático e prestável empreiteiro tem o queijo e a faca na mão pois cada vez que o dono da obra aparece com esclarecimentos ou detalhes estes são encarados como alterações e caem inevitavelmente na conta das derrapagens em tempo e custos.

Isto toda a gente entende, mas o que nos deve preocupar é saber a razão pela qual presumíveis profissionais responsáveis pelas nossas obras públicas se deixam constantemente enganar.
Porque será que os nossos gestores públicos são exímios na preparação de cadernos de encargos técnica, comercial e mesmo juridicamente mal concebidos ?

Ou será que há um propósito nessas contratações necessariamente mal feitas ?
Ou será que existe uma conivência entre O Dono da obra e O Empreiteiro, em que O Dono da obra está a roubar o Financiador ?

Temos certamente entre nós profissionais competentes, independentes e honestos, para os estudos, para as tomadas de decisão, para as contratações e para a vigilância das obras pelo que a questão de fundo é saber qual a razão, certamente de peso, porque tais profissionais nunca são utilizados.
Será porque O Governo = Dono da Obra não gosta de competência e honestidade ?
Ou será que Os Profissionais Competentes não suportam o dirigismo e a corrupção que encontram nas Instituições Públicas ?

Estamos convencidos de que sempre houve e haverá gente honesta e outra menos honesta, gente competente e outra menos competente mas um dos problemas com que agora nos defrontamos é que os assaltantes não precisam de entrar em nossas casas de nos parar na estrada uma vez que nós docilmente todos os dias lhes entregamos o fruto do nosso trabalho, das nossas transacções e das nossas poupanças.

(*) Engenheiro Electrotécnico formado no IST, em Lisboa; e na Universidade de KYH em Estocolmo.

SENADO NEWS medita.

NOTA1:
Achou por bem desmistificar a ideia corrente, de alguns anos atrás, que os emigrantes portugueses, como regra, chegavam lá de “mala de cartão”, eram uma fonte de invisíveis para Portugal e regressavam, por força da saudade, construindo nas suas raízes uma casa fruto do trabalho e dedicação profissional, onde acabavam os seus dias.

Nota 2: Entretanto os “Ventos da História”, cada vez mais fortes, passaram a soprar numa outra direcção. Muitos, por força dos seus legados familiares que vão crescendo e multiplicando nos Países que os receberam… e avançada idade, acabam por vender os seus bens em Portugal e juntar-se aos seus no estrangeiro.

EDITORIAL
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NOTA 3: Eu estou no “google” em MENDONÇA JÚNIOR