A EDUCAÇÃO CÍVICA E O VALOR DO TRABALHO EM PORTUGAL

(*) Fernando de Oliveira Martins

A sociedade portuguesa desintegrou-se há séculos, apenas tendo vivido, no século XX, durante cerca de 50 anos, sob a aparência de uma integração que não passou de uma ficção imposta pela força.

Foi o tempo do Estado Novo. Eliminada revolucionariamente a ficção de coesão, ficou exposta a sociedade de sempre: uma sociedade de grupos de interesses que se aproveitam das estruturas do Estado para melhor prosseguirem nas suas sendas corporativas. Servem-se do Estado, em vez de servirem o bem comum em que radica a legitimidade do Estado.

Em Portugal não se valoriza o trabalho, não se premeia o mérito, não se estimula ninguém a trabalhar e a ter sucesso pela via do trabalho. Como se viveria sem trabalhar se se valorizasse o trabalho? Como se teria sucesso sem trabalhar se se evidenciasse como bom o êxito assente no trabalho e no mérito?

É num tal caldo psico-sociológico que os portugueses ancestralmente se organizam entre si, em capelinhas, para viverem o melhor possível sem trabalhar e reivindicarem direitos, subsídios e benefícios de toda a espécie a uma entidade com a qual não se identificam e que não respeitam: o Estado.

O trabalho humano é todavia um bem social de valor inestimável. Só dele pode decorrer o desenvolvimento individual e social.

O trabalho é um esforço de vida.
É a acção criadora e transformadora do ser humano tendente à sua subsistência psicológica e física que lhe permite o sentimento de existir e de ser capaz de agir de modo positivo no meio em que se insere.

O trabalho é um factor fundamental de saúde individual e social.

O trabalho constitui um dos principais pilares da existência, da coesão e do desenvolvimento das sociedades humanas.
Sem trabalho, não pode haver emprego. Logo, não pode haver trabalhadores nem empregadores. Sem trabalho o nosso direito constitucional laboral, a começar pela garantia da estabilidade no emprego, apenas seria útil aos historiadores.

São tão patologicamente elevados os níveis do laxismo, da indisciplina, da irresponsabilidade e da desorganização a que se chegou em Portugal que na melhor imprensa estrangeira já se escreve sobre a esquizofrenia portuguesa (ver El País citado por Luis Costa no Público de 07/09/2006)

Urge convencer os portugueses de que é indispensável uma mudança radical de mentalidades em matéria de consciência cívica.

É urgente ensinar, nas famílias, nas escolas, e em todos os foros disponíveis, que só adquirimos o direito de beneficiar da existência da sociedade em que nos inserimos se o merecermos e que esse merecimento supõe que nos esforcemos permanentemente em função do bem comum, aprendendo, aperfeiçoando-nos e trabalhando, de acordo com as nossas capacidades e características individuais.

É preciso ensinar que só seremos felizes desse modo e que isso implica respeitarmos todos os nossos concidadãos, sem os quais não poderíamos ser pessoas de corpo inteiro, rejeitando uma atitude social de desintegração e rebelião consubstanciada no ócio, no egoísmo e no oportunismo.

Tal é o grande desafio da sociedade portuguesa do século XXI: educação cívica e valorização do trabalho.

(*) Advogado Pós-graduado em Estudos Europeus e em Direito do Trabalho e de Segurança Social.
NOTA 1 – Está em vias de publicação, do autor, um livro que desenvolve este tema.
NOTA 2 – Os negritos são da nossa responsabilidade.