EMIGRAÇÃO DOS PORTUGUESES (VI)

Carta Alentejana
(*) José Pegado
Cidadania avançada: Numa época em que muitos governos se dizem apologistas da privatização ou seja da alienação dos bens da Nação para financiamento de novos projectos, ou para cobrir furos nas contas do Estado, e em que as câmaras municipais que mais parecem ninhos de infracções e corrupções se tornam alvo de violentas acusações, não seria a privatização da gestão municipal uma solução a considerar?
Não a dos serviços, pois esses já há muito que se contratam aos privados, mas sim a do aparelho político pois, segundo a experiência do cidadão comum e agora confirmada por órgãos comunitários, é onde a corrupção melhor prolifera.

Dito isto convém esclarecer que o fenómeno da corrupção autárquica não é exclusivo Português e que uma boa medida da burocracia aliada a um sem número de dificuldades facilmente criadas ao cidadão incauto, muito facilita a prática que todos condenam mas que vale a pena preservar.

Nascemos e crescemos em sistemas existentes e raramente nos damos conta da naturalidade com que tudo se aceita, pelo menos até ao dia a que alguns começam a pensar e a penetrar nos pequenos dogmas que nos rodeiam.
As coisas são assim porque assim já eram ontem, nos dias das gerações passadas e coisas aparentemente simples acabam por ficar suspensas, quase sem resposta.

Vejamos o caso da gestão autárquica, como ela surgiu, o que dela se espera e com que meios ela funciona.
Com este tema em mente sondei a opinião de um vizinho camponês, um simples mas digno representante das gentes alentejanas, alguém com uma surpreendente capacidade de análise social.
A questão aparentemente simples fez com que ambos os Zés encalhassem no lamaçal das coisas e ideias feitas de modo que as perguntas obrigaram a pensar e as respostas, algumas delas emergiram aos poucos, num diálogo dirigido.

O conceito de gestão comunitária surge quando um conjunto populacional atinge uma dimensão tal que por motivos puramente operacionais, sociais e económicos se torna não só necessário como vantajoso associar, regulamentar e operar os diferentes serviços a nível profissional em nome de e para benefício da referida população.

Trata-se de um acto de cidadania avançada resultante de uma capacidade associativa dos cidadãos que a determinada altura decidem delegar tarefas gestoras e operativas a uma entidade única que inicialmente teria as atribuições e responsabilidades inerentes à operação e manutenção dos sistemas de águas, esgotos, vias e espaços públicos, de escolas e de centros de formação, de unidades de saúde, de apoio aos deficientes e mais desfavorecidos, dos dispositivos de segurança.

As responsabilidades da gestão autárquica viriam a aumentar com o alargamento dos centros populacionais e com as necessidades de coordenação geral integrada das actividades industriais, comerciais, desportivas e culturais de cada território.

Uma vez estabelecido o conceito torna-se necessário definir uma organização, eleger quadros profissionais de dirigentes e operativos bem como através de consenso definir actividades básicas, preparar projectos e apresentar um orçamento operativo compatível com as receitas de tributação.
A gestão autárquica reflectindo presentemente as maiorias políticas tende a colocar em segundo plano aquilo para que foi criada.

(*) Engenheiro Electromecânico formado no IST; em Lisboa, e na Universidade de KYH em Estocolmo


EDITORIAL
Temas e Debates
– Mendonça Júnior,
e-mail: mailto:mendoncajunior24@gmail.com
– Senado News, site: http://senadonews.blogspot.com/
e-mail: senadonews@gmail.com
– União Ibérica, site: http://uniaoiberica.blogspot.com/
e-mail: uniaoiberica.federacao@gmail.com
– Liga da Amizade Luso Espanhola-LALE, site: http://ligaamizadelusoespanhola.blogspot.com/
e-mail: lale.amizade@gmail.com